ABSTRACT The climate crisis is a humanitarian crisis. Extreme weather events disrupt the world, and adaptation and mitigation policies should be part of the National States’ planning. Failing to meet the target set by the Paris Agreement, which aims to limit the temperature rise to 1.5ºC or a maximum of 2ºC by 2050 compared to pre-industrial levels, threatens living standards and conditions. In this context, the State needs to resume its role as a promoter of public policies capable of bringing stability, reducing inequality and establishing rules for planning aimed at long-term growth with environmental sustainability - i.e., growth with economic development in the context of the climate crisis. The sustainable green transition process requires coordination among economic agents in a new configuration of production relations - a new Sustainable Development Convention. This process should involve the active participation of the State, the market and civil society. Therefore, the resumption of State planning practices will be essential to coordinate the allocation of resources and direct economies toward a sustainable green transition. Promoting a change in the economic convention focused on the sustainable green transition is essential to face the challenge ahead. Hence, economic planning is part of the sustainable green transition strategy. This article argues for the need for a Sustainable Development Convention that rescues the developmental State in counterpoint to the neoliberal State, primarily subordinated to the rentier interests of the financial system.
RESUMO A crise climática é uma crise humanitária. Eventos climáticos extremos abalam o mundo e as políticas de adaptação e mitigação climáticas devem fazer parte do planejamento de Estados Nacionais. O não cumprimento da meta definida pelo acordo de Paris (aumento de temperatura em até 2ºC, tentando limitar a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial, até 2050) ameaça a manutenção do padrão e das condições de vida que conhecemos hoje. Nesse contexto, o Estado precisa retomar seu protagonismo enquanto promotor de políticas públicas dado que é o agente econômico capaz de trazer estabilidade, reduzir a desigualdade e traçar regras para planejamentos visando o crescimento de longo prazo com sustentabilidade ambiental - ou seja, o crescimento com desenvolvimento econômico no contexto de transição climática. O processo de transição verde sustentável necessita de coordenação entre os agentes econômicos em uma nova configuração das relações de produção - ou seja, uma nova Convenção para o Desenvolvimento Sustentável. Esse processo deverá contar com a participação ativa do Estado, do mercado e da sociedade civil. Nesse sentindo, a retomada das práticas de planejamento estatal será essencial para coordenar a alocação dos fatores, direcionando as economias para a transição verde sustentável. A promoção de uma mudança na convenção econômica, focada na transição verde sustentável, é essencial para enfrentar o desafio que se impõe. É nesse sentido que o planejamento econômico é parte da estratégia para conduzir à transição verde sustentável. Este artigo defende a necessidade de uma Convenção para o Desenvolvimento Sustentável que resgate o Estado desenvolvimentista em contraponto ao Estado neoliberal, em grande medida subordinado aos interesses rentistas do sistema financeiro.
